sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Casa de prostituição - condenação


José Aldair Kaupka e João Kaupka foram condenados, em Itá, por manterem casa de prostituição e por tirarem proveito da prostituição alheia, às penas de 1080h de prestação de serviços à comunidade e multa no valor total de cinco salários mínimos para cada.

Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público, os réus mantinham três casas de prostituição em Itá, uma delas de nome Delírius e outra de nome Califórnia.

Além disso, tiravam proveito da prostituição, participando diretamente dos lucros, pela manutenção da média de cinco garotas de programa, mediante comissão. Além da comissão, descontavam valores a título de alimentação e moradia.

Para o Juiz Gustavo Marchiori, "o fato de quase todas as cidades possuírem casas de prostituição não retira o caráter ilícito delas, bem como a mera tolerância no País de tais condutas não serve para retirar a lesividade que causa no meio social".

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