tag:blogger.com,1999:blog-71681852786533711072011-11-11T17:37:11.418-02:00Ministério Público do Estado de Santa CatarinaEduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.comBlogger6301100tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-43078406462349517412011-08-25T05:00:00.001-03:002011-08-25T05:00:06.009-03:00

Infelizmente a carreira de promotor de justiça exige despedidas. Esta é a mais dolorosa da minha carreira. Há três anos e três meses cheguei a Seara sabendo ser apenas a cidade das borboletas. Hoje, saio promovido, para ficar mais perto da família, mas com a certeza de ter vivido na cidade dos amigos, da conversa gostosa, da deliciosa culinária italiana, do povo responsável, ordeiro, colaborador

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com4tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-17548469275929503772011-08-24T05:00:00.005-03:002011-08-24T16:46:25.581-03:00

Nos três anos e meio de atuação na Comarca de Seara, foram oferecidas 677 denúncias. 293 alegações finais foram redigidas, com 94 sentenças condenatórias e apenas 5 sentenças absolutórias, o que significa aproximadamente 95% de condenações. Na área da coletividade, foram instaurados 321 inquéritos civis e procedimentos investigatórios. Demonstrando a postura conciliatória da Promotoria de

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-55338974212253132502011-08-23T16:59:00.000-03:002011-08-24T17:00:15.231-03:00

O promotor de justiça de Seara, Eduardo Sens dos Santos, foi promovido para a Comarca de Xanxerê, em sessão realizada nesta última segunda-feira, pelo Conselho Superior do Ministério Público. A promoção levou em conta o critério da antiguidade e, por unanimidade, os procuradores de justiça aprovaram o pedido de promoção. O pedido foi motivado pela proximidade da família. A transferência será

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-22184718735173219942011-08-23T05:00:00.002-03:002011-08-23T05:00:02.807-03:00

Na data de ontem a Promotoria de Justiça de Seara ajuizou ação de improbidade administrativa contra Gilvan Luís da Silva, Walmy Confeções Ltda., Stal Equipamentos de Segurança Ltda., Evandro Altair Pereira e Orides Barrionuevo. Na ação, o Ministério Público aponta diversos atos de desvio de verbas recebidas pelos Bombeiros em convênios dos Municípios de Seara e Itá, todos praticados por Gilvan

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-37790789902310953422011-08-22T14:39:00.001-03:002011-08-23T13:41:11.733-03:00

Noutro caso, julgado nesta semana, a Justiça de Seara reconheceu a responsabilidade civil e condenou a Seara Alimentos por danos ambientais causados por suinocultor, seu integrado. Neste novo caso, a Promotoria comprovou que um suinocultor de Seara mantinha sistema de engorda de suínos com vazamentos na pocilga e nas canaletas coletoras de dejetos, a ponto de haver vazamentos e transbordamento.

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-47699354679132417342011-08-18T23:08:00.002-03:002011-08-23T13:52:57.279-03:00

A Justiça de Seara reconheceu a responsabilidade civil e condenou a Seara Alimentos por danos ambientais causados por suinocultor, seu integrado. Na ação civil pública, movida pela Promotoria de Justiça de Seara, comprovou-se que um suinocultor de Arvoredo havia despejado dejetos suínos no Lageado Leão, através de uma mangueira. Com a conduta, o nível de coliformes fecais no local aumentou 260

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-55643386007536635602011-08-04T13:48:00.000-03:002011-08-04T13:48:34.835-03:00

Gilmar Barbieri foi condenado a 2 anos e 3 meses de detenção pela explosão de fogos de artifício em seu estabelecimento comercial, ocorrida em 29 de dezembro de 2007, em Seara. A sentença, acolhendo os argumentos do Ministério Público, entendeu que Gilmar Barbieri é culpado, por ter estocado grande quantidade de fogos de artifício de forma precária, dando assim causa à explosão. Na aplicação da

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-2014399765273892522011-08-01T05:00:00.001-03:002011-08-01T05:00:00.112-03:00

Jhonatan Frider, Marcos Wilian Frider, Cristiano Urbano Frider e Valésio de Souza Machado foram condenados na semana passada por formação de quadrilha. Marcos e Valésio também foram condenados por receptação. Segundo a sentença, ficou comprovado que "na madrugada do dia 07.04.2011, após abordagem ao veículo VW/Polo de placas DGZ 2715, que se encontrava em atitude suspeita, pois estacionado na

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-46577469769403450612011-07-28T05:00:00.002-03:002011-07-28T10:41:03.494-03:00

Na data de ontem a Promotoria de Justiça realizou reunião com Edemilson Canale, Cladenir Chiarello, Givanildo Biondo e Ademir Verza. Ao analisar as novas informações sobre o caso, a Promotoria de Justiça entendeu que "questões como o superfaturamento, a utilização de convite ao invés de pregão, a ausência de convite a outros possíveis interessados no município, todos estes fatos, até o momento,

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-91326351921608260912011-07-26T05:00:00.000-03:002011-07-26T05:00:09.163-03:00

Na semana passada o TJSC acolheu recurso do Ministério Público e determinou que Jonas e Luiz Culimann sejam submetidos a novo julgamento pelo Júri de Seara No primeiro julgamento, o Tribunal do Júri absolveu Jonas Culimann do homicídio praticado contra Ademir Sartori, em novembro de 2007. Para o Ministério Público, a decisão foi manifestamente contrária à prova do processo, já que os testemunhos

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-8991461026649939612011-07-23T05:00:00.001-03:002011-07-23T05:00:08.248-03:00

Este é o lema da última campanha irlandesa sobre trânsito. Lá, onde se preocupam com a vida, as campanhas são um pouco mais fortes que aqui. Clique para assistir:

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Cleiton Missel e Carlos Germano Júlio Franke foram denunciados por tráfico de drogas. Os dois traziam aproximadamente 100g de cocaína para venda em Concórdia quando foram abordados pela Polícia Militar em Seara. Os réus, que continuam presos, têm agora direito de se defender e, caso sejam condenados, cumprirão pena de 5 a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Processo nº

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-74955934947396238872011-07-21T05:00:00.004-03:002011-07-21T05:00:08.652-03:00

Nesta última segunda-feira a pauta de audiências do Juizado Especial foi ocupada por casos no mínimo curiosos. Um vizinho reclamava de outro pelos danos numa lona de R$ 36,00. Este processo tomou quase meia hora da pauta de audiências, além do precioso tempo de trabalho da Delegacia de Polícia e do Fórum.  Noutro caso, uma pessoa acusava a outra de ameaça. A ameaça: "vou te pegar". Num terceiro

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-91918891209979944862011-07-20T05:00:00.000-03:002011-07-20T05:00:00.532-03:00

Nesta semana foram denunciadas catorze pessoas pelo saque ocorrido num caminhão que transportava produtos da Seara Alimentos. O fato ocorreu no dia 11 de setembro de 2010. Conforme extensas investigações da Polícia Civil, um caminhão tombou na rodovia SC 283 e, na sequência, a porta traseira do veículo foi arrombada. Aproximadamente 100 pessoas iniciaram o saque da carga - pernis congelados - e

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-16289872925579518682011-07-19T05:17:00.000-03:002011-07-19T05:17:00.654-03:00

Claudecir da Rocha foi denunciado por disparo de arma de fogo e lesões corporais. Conforme investigação da Polícia Civil, Claudecir, depois de discutir com o administrador do centro comunitário de Linha Rosário, atingiu uma pessoa que lá estava com uma garrafada, retornando ao estabelecimento com uma espingarda. Claudecir teria então disparado um tiro contra a porta do bar da comunidade, quando

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Na última sexta-feira a Promotoria de Justiça de Seara recomendou ao Prefeito de Paial a anulação do ato de nomeação de Claudemir Rommel, aprovado em 2010 para o cargo de motorista. Conforme comprovado no Procedimento nº 06.2011.004398-2, Claudemir foi flagrado por dois fiscais de prova com o gabarito nas mãos, escrito à caneta. Apesar da intenção dos fiscais em registrar o fato em ata, a empresa

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Um caso de pornografia infantil, identificado pela CPI da Pedofilia, foi denunciado esta semana na Promotoria de Justiça de Seara. Investigação da Polícia Federal, identificou que um cidadão de Seara armazenava em seu computador um vídeo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.  O fato configura o crime do art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, e tem pena de 1 a 4 anos de

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Derly Alves foi denunciado nesta semana por estelionato. Segundo a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça, Derly teria se apresentado a uma mecânica de caminhões pesados da região como sócio da empresa Souza & Alves Ltda. Na empresa, realizou serviços de mecânica e pagou com três cheques. Os cheques, todavia, foram todos devolvidos. Um deles por sustação, outro por divergência da

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Nesta terça-feira foi publicada sentença condenando a Oi Brasil Telecom S.A. pelos danos causados aos consumidores do serviço de telefonia rural da Comarca de Seara. Na sentença a Oi Brasil Telecom foi obrigada a reparar todos os danos causados aos consumidores da Comarca de Seara.  A empresa foi também condenada ao pagamento de indenização por danos difusos (a consumidores não identificados) no

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Vale não apenas para vagas de deficientes, mas para faixas de pedestres, calçadas, filas de banco...

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Conforme compromisso firmado com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária de Seara realiza todo mês análise da água distribuída à população de Seara. A análise tem por objetivo acompanhar se de fato a água fornecida pela Casan é de boa qualidade, ou seja, se está nos padrões adequados para consumo humano. No mês de fevereiro, das nove amostras colhidas, quatro não atendem os padrões de

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Na data de ontem, a Promotoria de Justiça de Itá recomendou ao Prefeito Municipal a adoção de diversas providências diante da comprovação de fraude no processo seletivo nº 3/2011. O processo seletivo tinha por objetivo contratar pessoal para o Parque Termas e ocorreu no dia 20 de abril de 2011. A Promotoria de Justiça recebeu gabarito (foto) entregue a um candidato horas antes da prova. Três

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Nesta sexta-feira o promotor de justiça de Seara participará de reunião em Florianópolis para discutir o Sistema de Informação e Gerenciamento do MPSC. O SIG é um sistema de informática que controla prazos, procedimentos e permite o gerenciamento completo da promotoria de justiça. Instalado desde março de 2010 no Estado, o sistema requer aperfeiçoamentos constantes para agilizar o trabalho do

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Na última quarta-feira, em audiência de conciliação na Comarca de Seara, o réu, devedor de alimentos, foi preso por ordem do Juiz de Direito de Seara, com a concordância do Ministério Público. O devedor de alimentos havia pedido a realização de audiência para apresentar proposta de acordo. Na audiência, no entanto, disse que não tinha proposta e que não faria acordo. O réu ficará preso até

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Recebi nesta semana as estatísticas da Polícia Militar Rodoviária, de Concórdia, que atua na nossa região. Comemorava o Comandante Giongo o novo recorde: 243 dias sem mortes. E o documento que me passou às mãos deixou bastante claro o motivo. Em 2004 ocorreram 13 mortes e foram aplicadas 1.268 multas. Em 2010 foram 5 mortes, com 4.343 multas. Ou seja, o número de mortes, no período de seis anos,

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Euclécio Luiz Pelizza foi denunciado pelo Ministério Público nesta quarta-feira por estelionato. Conforme apurado pela Polícia Civil, Euclécio deu em pagamento ao agricultor Jair Pedro Paludo diversos cheques, todos sem fundos, para pagamento de várias cargas de suínos. Apesar de a carga ter sido entregue, os cheques não foram compensados, gerando prejuízo de mais de R$ 72.432,00 à vítima.

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Estudante do interior de Seara prestará 16h de serviço comunitários por depredação do ônibus escolar. Conforme apurado pela Polícia Civil, o adolescente, por "pura pirraça", quebrou um dos bancos do ônibus que fazia o transporte de alunos no interior de Seara. Os fatos foram levados ao Ministério Público que, em audiência realizada nesta quarta-feira, determinou que o prejuízo fosse pago em

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Dez estabelecimento foram autuados na Comarca de Seara por irregularidades na fixação de preços nas vitrines. Em vistoria requisitada ao Procon pelo Ministério Público, constatou-se que os estabelecimentos não tinham preços dos produtos expostos na vitrine e que o preço estava em desacordo com a legislação (muito pequeno para o preço à vista e grande para a parcela). Em outras situações, apenas

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Na pauta desta segunda-feira do Juizado Especial Criminal de Seara  Adriano Borges Lemes foi denunciado pela prática do crime de ameaça contra comerciante. Adriano não compareceu à audiência designada pela Delegacia de Polícia e, por ter antecedente criminal, foi denunciado criminalmente. A pena para o crime de ameaça varia entre 1 a 6 meses de detenção, ou multa. Adriano terá direito de defesa e

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Em abril de 2011 a Promotoria de Justiça de Itá expediu recomendação ao Município de Itá para que observasse as restrições do Plano Diretor também no interior do Município. Conforme a recomendação, que interpretou a legislação municipal e a Constituição da República, não devem mais ser instaladas atividades rurais nas zonas de expansão urbana (ZEU) do Plano Diretor de Itá. Quanto às atividades

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A partir de hoje o Blog da Promotoria de Justiça de Seara conta com versão para celular. O blog, com as principais notícias da Promotoria podem ser consultados por qualquer celular com acesso à internet. A versão para celular é mais leve e dinâmica, e ganhou layout diferenciado para o formato das telas da maioria dos celulares atuais.

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Loreni Antônio Galon, proprietário da Ervateira Ervalense, do Rio Grande do Sul, pagou R$ 1.020,00 de multa por ter colocado à venda, em Seara, erva-mate com data de fabricação falsa. Conforme apurado pelo Procon e pela Polícia Civil, no dia 26 de agosto de 2010 Loreni encaminhou para distribuição na cidade de Seara pacotes de um quilo de erva-mate em que constava como data de fabricação "

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Celso Antônio Siqueira foi condenado à pena de 2 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por tentativa de furto qualificado ao Supermercado Tártari, de Seara. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 20 de janeiro de 2011 Celso arrombou a porta da frente do estabelecimento e, quando já tinha aberto os caixas e retirado dinheiro, foi surpreendido

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-85075864398413249282011-06-07T11:11:00.000-03:002011-06-07T11:11:15.791-03:00

O TJSC, em decisão relatada pelo desembargador Alexandre D´Ivanenko, anulou a sentença de Concórdia que havia condenado o auditor fiscal Neiro Rosito Borges a três anos de reclusão por corrupção ativa. A defesa de Neiro alegou que a inquirição das testemunhas foi indeferida arbitrariamente. O TJSC considerou necessário ouvi-las e anulou o processo para que a instrução seja refeita.  Para o TJSC

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Jair José Cavalheiro foi condenado por roubo e furto, crimes praticados no dia 10 de janeiro de 2011, em Seara. A pena foi fixada pelo Judiciário em 7 anos, 7 meses e 23 dias de reclusão, em regime inicial fechado. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público com base em diligências das Polícias Civil e Militar de Seara, informava que Jair José Cavalheiro, com ameaças praticadas com uma faca (

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-73348572376268259202011-05-31T05:00:00.000-03:002011-05-31T05:00:02.718-03:00

A Promotoria de Justiça de Seara informa que está foragido da Justiça Paulo Gilmar de Freitas, filho de Irene Krentz e de Manoel Eloy de Freitas, nascido em 19 de agosto de 1958. Paulo foi condenado por estelionato e por exploração de prostituição, e deve cumprir pena de reclusão por condenações na Comarca de Seara e Chapecó. Informações sobre seu paradeiro podem ser comunicadas à Polícia Militar

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-12194879092888842632011-05-28T05:00:00.010-03:002011-05-28T05:00:06.811-03:00

Ainda é muito cedo para festejar ou criticar o Código Ambiental recentemente aprovado numa cansativa madrugada na Câmara. O Senado ainda deverá se manifestar e a presidenta Dilma tem o poder de veto nas mãos. A anistia aos desmatadores, que alcança milhares de hectares em todo o Brasil, é mais uma prova da falta de seriedade de um país que quer ser líder no cenário mundial. Não é de se

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Na última quarta-feira, dia 18, foram premiadas as três melhores redações do projeto Redigindo o Futuro, iniciativa inédita da Promotoria de Justiça de Seara  (Foto gentilmente cedida pelo Folha Sete). Os vencedores recebem R$250,00, R$150,00 e R$100,00 respectivamente. A escola e os professores orientadores do aluno vencedor recebem uma carta de crédito no valor de R$500,00. Confira abaixo as

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Gilnei Pereira e Jonatas Fernando Sartori foram condenados pelo crime de lesão corporal praticada contra Vilmar do Prado. Conforme provas obtidas pela Polícia Civil, em 2009, Gilnei e Jonatas atingiram diversos golpes de facão nas costas de Vilmar do Prado, depois de um desentendimento na Linha Taquarimbó, interior de Seara. Ainda na mesma ocasião, os réus danificaram o veículo de Vilmar, um

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-91400440572623668372011-05-25T05:00:00.005-03:002011-05-25T05:00:01.650-03:00

Santa Catarina tem cerca de 1.600 crianças em instituições de acolhimento, muitas aguardando adoção. A maioria, no entanto, tem acima de oito anos, o que contraria o desejo da quase totalidade daqueles que pretendem adotar. Entre os que planejam acolher em seus corações, vidas e lares um filho adotivo, 98% querem uma criança de até três anos. Este fato foi a grande motivação da Campanha Adoção -

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Na semana passada Joaquim do Santo Lima foi pronunciado pelo Juiz de Direito de Itá pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado, determinando que o réu seja submetido ao Tribunal do Júri da Comarca de Itá. Conforme a denúncia, no dia 5 de setembro de 2007, no Bairro Mirante, em Itá, Joaquim tentou matar sua ex-companheira, a vítima Cassilda Magnagnagno. Conforme ficou comprovado

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A Promotoria de Justiça de Seara informa que está foragido da Justiça Claudemir Sutilli, filho de Ignes Sutilli e Laurindo Sutilli, nascido em 8 de março de 1973. Claudemir é acusado de auxiliar na manutenção de uma plantação de maconha em Paial, fatos ocorridos em 1998. O réu está foragido desde maio de 1998. Seu irmão, de nome Alderi foi condenado pelo crime. Informações sobre seu paradeiro

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Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode ser questionada sob aspectos técnicos, teóricos e éticos. Com esse entendimento, o Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou estudo técnico-jurídico às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de todo o

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-84302558630599175042011-05-19T05:00:00.001-03:002011-05-19T05:00:05.993-03:00

A Prefeitura Municipal de Seara pagou na semana passada R$ 1.000,00 de multa por descumprimento do TAC da Publicidade de Atos, assinado em 2009 (leia aqui). Conforme reclamação recebida e comprovada pela Promotoria de Justiça, o Município teria deixado de divulgar na internet, na íntegra, editais de licitações, pregões e outros procedimentos licitatórios. A multa foi paga em favor do Fundo de

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* No Jornal do Meio Dia da Belos Montes, hoje, a Promotoria participará de um debate. "Muitos sabiam. O rumor corria. Ninguém deu o alarme..." O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A data foi definida pela Lei nº 9.970/2000 e escolhida por coincidir com o dia do desaparecimento de uma meninas de 9 anos, símbolo e mártir da violência sexual

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Na última quinta-feira a Promotoria de Justiça de Seara promoveu reunião na Rua Catarinense, para apresentação do projeto dos empresários Robson e Chico Giaretta. O projeto pretende a reabertura da danceteria com a portaria voltada para a Avenida Paludo. Segundo os empresários, a solução diminuirá a perturbação do sossego dos moradores da Rua Catarinense, que referiram diversas ocorrências nas

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Uma nova ferramenta facilita a vida dos mais de 250 internautas que acessam diariamente o Blog da Promotoria de Justiça de Seara. Na barra lateral direita foi instalada uma caixa em que o interessado pode incluir seu e-mail para receber as atualizações diretamente na caixa de mensagens, em tempo real. Os dados dos usuários não serão revelados e jamais serão objeto de spam.

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-51188304144075295742011-05-13T16:28:00.001-03:002011-05-14T16:01:16.656-03:00

No último dia 3 de maio foram soltos Marcieli Sperança e Dilmar Weiss, acusados de tráfico de drogas (LSD) em Seara. Depois da audiência de instrução e julgamento, em que a Promotoria pediu a condenação de Dilmar e a desclassificação para porte de droga (pena de advertência) em relação a Marcieli, o Juiz de Direito de Seara entendeu que a droga se destinava ao consumo em conjunto, o que

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Em decisão proferida na semana passada e divulgada somente ontem, o TJSC ampliou o prazo da Oi Brasil Telecom para cumprir a ordem judicial de Seara. O prazo inicial havia sido fixado em 30 dias. Para os desembargadores José Volpato de Souza, Rodrigo Collaço e Jaime Ramos, 30 dias é pouco tempo para uma empresa do porte da Oi Brasil Telecom cumprir uma ordem judicial. O prazo foi ampliado para

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A Promotoria de Justiça de Seara informa que está foragido da Justiça Antônio Paulo Acácio, filho de Francisco Acácio Neto e Maria helena Acácio, nascido em 25 de maio de 1976. Antônio fugiu no curso de um processo por furto de uma motocicleta, ocorrido em 1996.. Informações sobre seu paradeiro podem ser comunicadas à Polícia Militar (telefone 190) ou diretamente à Promotoria de Justiça de Seara

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Ivonei Pereira foi condenado  na Comarca de Seara pelos crimes de roubo e corrupção de menores. Conforme denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 20 de janeiro de 2011, na companhia de um adolescente, Ivonei Pereira roubou do Bar Niteroi um aparelho de som, dezoito garrafas de cerveja, uma carteira com R$ 50,00, dentre outros diversos objetos, causando prejuízo de aproximadamente R$

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Antônio Nunes, professor de Toldo Pinhal acusado de abuso sexual contra duas menores, foi condenado a 24 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo Juiz de Direito da Comarca de Seara. A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Seara e pedia a condenação de Antônio pelo crime do art. 217-A do Código Penal, por duas vezes. O crime tem pena de 8 a 15 anos de reclusão para

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A Promotoria de Justiça de Seara informa que está foragido da Justiça Vitório Babicz, filho de Maria Malinski Babicz e de Estevão Babicz, nascido em 2 de fevereiro de 1961. Vitório foi condenado por latrocínio no conhecido caso de Passo das Antas, e deve cumprir pena de reclusão por condenação já confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Informações sobre seu paradeiro podem ser

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A Promotoria de Justiça de Seara ofereceu denúncia contra Henrique Jovani Barbieri. Henrique é acusado de ter furtado um notebook que pertencia a Samuel Sallet, vizinho residente no mesmo prédio, na rua Herculano Zanuzzo, em Seara. Investigações conduzidas pela Polícia Civil identificaram que Henrique ingressou no apartamento da vítima no período noturno e de lá subtraiu o aparelho, que, tempos

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28.4.2011 | Diário Catarinense | Florianópolis (SC) | Cidadania Entre os problemas que degradam os centros urbanos e deprimem a qualidade de vida dos seus moradores e eles são inúmeros, avultam o da falta de mobilidade e o da inadequação dos sistemas de transporte coletivo. As duas questões estão relacionadas. Nos aglomerados urbanos de maior porte, atualmente, o cidadão, além de passar, em média

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Em atendimento a requisição da Promotoria de Justiça de Seara e à intensa mobilização política regional, o Grupo Gestor do Governo do Estado de Santa Catarina autorizou a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos estudos de engenharia e dos cálculos estruturais necessários à conservação das pontes. Serão objeto dos estudos a ponte sobre o Rio Engano, SC 466, Seara; a ponte sobre o

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Emerson Paiva de Siqueira foi denunciado pelo Ministério Público de Seara na semana passada por porte e posse ilegal de armas de fogo (foto meramente ilustrativa). Conforme a denúncia, no dia 8 de abril de 2011, por volta das 6h, em cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da Comarca de Concórdia (Emerson é suspeito do assalto ao Motel Paradies), a Polícia Civil apreendeu,

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A Promotoria de Justiça de Seara requisitou à Prefeita Municipal, em dez dias, a notificação pessoal de todos os proprietários de imóveis urbanos de Seara para adequação à regra do art. 170, d, do Código de Obras. A norma determina que o escoamento de águas pluviais deve ocorrer exclusivamente para dentro dos limites do lote através de condutores embutidos. A lei municipal proíbe canos, dutos e

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Na tarde de ontem foi realizada audiência para inquirição de testemunhas na ação penal contra Dilmar Weiss e Marcieli Janete Sperança, acusados de tráfico de LSD. Foram ouvidas duas testemunhas do Ministério Público e sete outras testemunhas de defesa. Os réus foram interrogados na sequência. Em relação a Dilmar, o Ministério Público reiterou o pedido de condenação, nas penas do art. 33 da Lei

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As escolas do Município de Seara já estão trabalhando o novo texto do projeto Redigindo o Futuro. O projeto pretende estimular a leitura e a redação dos alunos das séries finais do ensino fundamental do Município de Seara, através de concursos bimestrais de redação em que são premiados os três melhores trabalhos, o professor responsável e a escola. O texto em discussão pelos alunos do ensino

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O Ministério Público promoverá no próximo dia 29 de abril de 2011, em Chapecó, o Seminário Santa Catarina Acessível. O seminário objetiva fazer com que a sociedade e os gestores municipais catarinenses se conscientizem da existência dos obstáculos que as pessoas deficientes ou mobilidade reduzida enfrentam, mais que isso, fazer com que juntos possamos analisar com maior propriedade as ruas,

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Ricardo Spilmann foi denunciado pela Promotoria de Justiça de Seara por injúria racial. Conforme investigações da Polícia Civil, no dia 20 de novembro de 2010, por volta das 18h15, nas dependências do Posto Giaretta, em Seara, injuriou um adolescente. Além de agredir fisicamente a vítima, com tapas que a derrubaram da cadeira em que estava, Ricardo utilizou elementos referentes a etnia para

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Na semana passada a Promotoria de Justiça de Seara denunciou Enrique Tenutti pelo crime de furto simples.  Conforme investigações realizadas pela Polícia Civil, Enrique subtraiu para si a carteira de documentos, contendo R$ 40,00, de Carmelino Trentin, idoso com 69 anos de idade.  No dia 14 de dezembro de 2009, por volta das 14h30, na Caixa Econômica Federal, o idoso realizava um saque no

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou à Justiça mais de 93 ações por dia, em média, no ano passado. O dado foi extraído do Relatório de Gestão Institucional de 2010 do MPSC, apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, nesta quarta-feira, dia 13 de abril, à Assembleia Legislativa. O documento também demonstra que o intenso trabalho na esfera judicial

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Na última quarta-feira a Promotoria de Seara apresentou denúncia por falsificação de cheques (clonagem) e estelionato contra Juelson Lecardelli. Conforme investigações realizadas pela Polícia Civil, Juelson obteve um cheque de terceiro, que deveria ser preenchido no valor de R$ 3.000,00. De posse do documento, Juelson utilizou um computador e uma impressora domésticos de sua residência em

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-43109337480145371852011-04-15T05:00:00.002-03:002011-04-15T05:00:00.688-03:00

O Ministério Público de Santa Catarina lançou, nesta quarta-feira (13/4), a cartilha ambiental Recuperando a natureza com o pequeno agricultor. A cartilha ambiental é voltada à proteção das áreas de preservação permanente existentes no entorno dos cursos d'água em pequenas propriedades rurais. Essas áreas representam mais de 90% das áreas de plantio no Estado. Veja a cartilha clicando aqui! Na

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Nesta última quarta-feira a Promotoria de Justiça de Seara celebrou TAC com a empresa Chapecó VOIP, que fornece o serviço de telefonia via internet no interior de Seara. Reclamações dos consumidores no Procon indicavam que o sinal não estava adequado e que as reclamações não eram atendidas em tempo hábil. A empresa prestava o serviço sem estar autorizada pela Anatel. No TAC, a empresa se

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Depois de quatro anos de pesquisas acadêmicas e de campo, o Capitão José Ivan Schelavin, integrante da Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado do MPSC, publica sua  obra sobre o fenômeno do Crime Organizado, com recortes sobre a Força Nacional de Segurança pública e Operações no Rio de Janeiro. A obra foi prefaciada pelo Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, César Grubba.  O

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Na última semana a Promotoria de Justiça de Seara denunciou Rudmar Carlos Dalla Cort, Adriano Spricigo e Cristhian Liz Michelan por estelionato. Segundo extensas investigações realizadas pela Polícia Civil de Seara, o trio de empresários de Maringá, depois de conquistar a confiança de dois empresários de Seara, adquiriu aproximadamente 350 toneladas de suínos durante o mês de março e abril de

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Nesta segunda e terça-feira o Promotor de Justiça de Seara participará do Curso de Crimes Cibernéticos, em Florianópolis. O curso, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, contará com exposições do presidente e do diretor da Safernet, além de noções sobre investigação cibernética, dados telemáticos, redes sociais, exploração sexual infantojuvenil on-line, dentre

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 COMUNICADO N. 03 DO EDITAL N. 33/2011 A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo de ingresso no MP-Residência, na comarca de Seara e Itá, instaurado pelo Edital n. 33/2011, torna público o resultado final do referido certame: Ordem Nome Inscrição Notas Situação 1ª etapa 2ª etapa 3ª etapa Final 1º Daiane

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Com mais de 90% de cumprimento, o programa de prestação de serviços comunitários de Seara vem colhendo bons resultados. Além do alto índice de cumprimento, cursos profissionalizantes são utilizados para que os apenados possam deduzir o tempo de pena pelo estudo. Em Seara, cursos de inglês, informática, cursos profissionalizantes e até mesmo os trabalhos na decoração natalina vêm sendo admitidos

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Neuri Borsatto foi denunciado pelo Ministério Público por entregar a direção de uma motocicleta, de sua propriedade, a um adolescente, sem habilitação. Quando dirigia o veículo, no centro de Arvoredo, o adolescente acabou por atropelar uma criança de quatro anos, causando fratura na clavícula e diversas outras lesões corporais. Antes de oferecer a denúncia, o Ministério Público propôs transação

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COMUNICADO N. 02 DO EDITAL N. 33/2011 A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo unificado de ingresso no MP-Residência, nas comarcas de ITÁ e SEARA, instaurado pelo Edital n. 33/2011, torna público o resultado da primeira etapa do certame: Na comarca de Seara Ordem Nome Inscrição Nota Situação 1º Josiane Cristina Pacheco 0003 6,5

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Nas últimas duas semanas de março a Promotoria de Justiça de Seara cooperou com a 1ª Promotoria de Justiça de Concórdia, em virtude das férias do titular, Dr. Eduardo Chinato Ribeiro. Foram realizadas dezenas de audiências na área criminal, inclusive envolvendo o tráfico de cocaína na região. Ouviram-se vítimas de estelionato (golpe do bilhete premiado e do achadinho), testemunhas de roubos e

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Uma Kombi que realizava transporte escolar foi autuada pela Polícia Militar de Seara por dirigir com os pneus carecas.A denúncia foi encaminhada à Polícia Militar de Seara pela Promotoria de Justiça. Em vistoria, constatou-se que os pneus dianteiros estavam sem condições de uso. O veículo foi apreendido no dia 14 de março de 2011, por volta das 17h. Na mesma noite, com a instalação de pneus novos

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Na última sexta-feira a Promotoria de Justiça de Seara ofereceu denúncia contra Dilmar Weiss e Marcieli Janete Sperança.Segundo o Ministério Público, as investigações identificaram que no dia 24 de fevereiro de 2011 Dilmar trazia consigo a droga conhecida como LSD (imagem ilustrativa) para entrega a Marcieli, que a revenderia na região.A Promotoria pede a condenação nas penas do art. 33 da Lei

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Entenda a atuação do Ministério Público na área criminal, com o novo vídeo do MPSC:

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Conforme compromisso firmado com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária de Seara realiza todo mês análise da água distribuída à população de Seara. A análise tem por objetivo acompanhar se de fato a água fornecida pela Casan é de boa qualidade, ou seja, se está nos padrões adequados para consumo humano.No mês de fevereiro, das nove amostras colhidas, sete não atendem os padrões de

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 037/2011 CANDIDATOS INSCRITOS À COMARCA DE SEARA. A Comissão de Seleção dos Estagiários do Ministério Público para as Comarcas abrangidas pelo Edital n. 037/2011, torna público o resultado das notas atribuídas aos candidatos na PROVA DE REDAÇÃO – 2ª ETAPAEstão classificados para a próxima etapa - ENTREVISTA INDIVIDUAL - os candidatos

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, na segunda-feira (14/3), em parceria com outras nove Instituições, o projeto "Santa Catarina Acessível".Acesse aqui a íntegra do projetoO projeto é um pacto pela promoção da acessibilidade nos espaços públicos e privados de uso coletivo, por intermédio de diversas ações planejadas e integradas. Em outras palavras, o projeto "Santa Catarina

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAEDITAL N. 037/2011CANDIDATOS INSCRITOS À COMARCA DE SEARA.A Comissão de Seleção dos Estagiários do Ministério Público para as Comarcas abrangidas pelo Edital n. 037/2011, torna público o resultado das notas atribuídas aos candidatos na AVALIAÇÃO CURRICULAR – 1ª ETAPA.Estão classificados para a próxima etapa, que compreende a PROVA DE REDAÇÃO, os

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A pauta de audiências do Juizado Especial Criminal da última segunda-feira foi considerada bastante carregada.Foram realizadas 17 audiências, número considerado recorde. Em quatro delas foi realizado acordo entre as partes. Na tarde de audiências, foi oferecida denúncia contra Adriano Borges Lemes por desacato praticado contra policiais militares durante ação policial na sua residência. Adriano

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COMUNICADO N. 01 DO EDITAL N. 33/2011 A BANCA EXAMINADORA responsável pela realização do processo seletivo unificado de ingresso no MP-Residência, nas comarcas de ITÁ e SEARA, instaurado pelo Edital n. 33/2011, comunica que foram deferidas as inscrições dos candidatos a seguir relacionados: Na comarca de Seara Inscrição Nome 0001 DAIANE

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de João Carlos Fagundes por tráfico de drogas, à pena de 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.João está preso desde a operação policial do dia 28 de agosto de 2009, que o flagrou com aproximadamente 20g de crack escondidos no painel de um Voyage que conduzia nas proximidades da Escola Deolinda Zílio, em

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Neste mês de março a Promotoria de Justiça de Seara está cooperando com a 3ª Promotoria de Justiça de Videira.A cooperação tem por objetivo agilizar o trabalho do Ministério Público em Videira, que passou pela falta de promotores de justiça nos últimos meses.A Promotoria de Justiça de Seara foi encarregada de 30 inquéritos e ações penais, envolvendo crimes contra o patrimônio, contra a pessoa e

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A Promotoria de Justiça de Seara abriu vaga para estágio. A remuneração é de R$ 550,00 mais R$ 60,00 de auxílio transporte, para 20h semanais.As inscrições estão abertas de 14 a 18 de março, na sala da Promotoria de Seara (3452-8708).Na inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos: a) certidão de que o candidato está matriculado, no mínimo, na quinta fase do curso de graduação em

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Na semana passada a Promotoria de Justiça recebeu o relatório da ação conjunta de controle de produtos de origem animal, requisitada pelo Ministério Público para a Comarca de Seara.A ação conjunta envolveu Vigilância sanitária, Cidasc, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Polícia Militar, nos dias 22 a 24 de fevereiro.Foram vistoriados 13 supermercados, 4 padarias, 1 mercearia, 1 açougue

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As promotorias de justiça de Seara e Itá abriram processo seletivo para MP-Residente, para o preenchimento de duas vagas.As inscrições estão abertas até o dia 14 de março de 2011 e podem ser feitas em Seara, Itá e Concórdia.A bolsa é de R$ 1.144,72, com auxílio transporte de R$ 52,30.O interessado deverá comprovar a frequência a curso de pós-graduação para a função.Leia aqui a íntegra do edital:

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Em decisão proferida na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a liminar concedida a pedido do Ministério Público na Comarca de Seara.A liminar, obtida em ação civil pública que tem o objetivo de restabelecer o serviço de telefonia rural a todos os consumidores da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo), continua vigente e, portanto, continua incidindo a

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Atendendo a requisição do Ministério Público, a Prefeitura Municipal notificou na semana passada 60 proprietários nas principais ruas da cidade para construção das calçadas.O prazo é de 60 dias. Os proprietários devem utilizar o padrão municipal.Indique um local a ser analisado pela equipe responsável pelas calçadas no Município por e-mail.

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Conforme compromisso firmado com o Ministério Público, a Vigilância Sanitária de Seara realiza todo mês análise da água distribuída à população de Seara. A análise tem por objetivo acompanhar se de fato a água fornecida pela Casan é de boa qualidade, ou seja, se está nos padrões adequados para consumo humano.No mês de janeiro todas as nove amostras colhidas foram consideradas adequadas pelo

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Claudinei Paulo Junges foi denunciado por embriaguez ao volante e por dirigir sem ser habilitado, fatos ocorridos no último dia 20 de fevereiro.Conforme apurado, Claudinei conduzia sua motocicleta quando perdeu o controle do veículo e caiu em frente ao estabelecimento comercial denominado Poup Luz, situado na Sete de Setembro, em Seara.O bafômetro realizado acusou 15,4 dg/l de sangue, o que

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Determinado bloqueio de R$ 4,5 milhões da Oi Brasil Telecom por descumprimento de liminarFonte: Comso/MPSCVeja também na Folha de São Paulo:clique aqui.Por não restabelecer o serviço de telefonia rural a todos os consumidores da Comarca de Seara (que envolve Xavantina e Arvoredo) no prazo ordenado em medida liminar concedida em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC, a empresa Oi Brasil Telecom

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-65760863442885268562011-02-22T05:00:00.000-03:002011-02-22T05:00:01.957-03:00

15 de fevereiro de 2011A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital, que condenou o Banco Sudameris Brasil Ltda. ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos morais e estéticos a Sônia Regina Eriksson Porto, cliente que sofreu fratura no tornozelo esquerdo ao cair de rampa de acesso do estabelecimento bancário.Os danos materiais – gastos

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-49756159685243627832011-02-21T05:00:00.000-03:002011-02-21T05:00:08.239-03:00

Na última sexta-feira a Promotoria de Seara propôs ação civil pública contra a Casan S.A.Em 10 maio de 2010, a Vigilância Sanitária havia identificado que oito das nove amostras colhidas na cidade estavam contaminadas com coliformes fecais. Leia aqui. No mesmo mês de maio, no dia 31, todas as nove amostras apresentavam alto índice de turbidez, também acima do permitido pela legislação vigente.A

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No último dia 11 de janeiro, o Procon de Seara aplicou multa de 3.000 Ufirs à América Móveis de Seara.Conforme reclamação recebida no Procon, a empresa anunciou nos dias 28 e 29 de outubro de 2010 daria desconto de até 70% em todos os produtos.Todavia, constatação do Procon identificou que diversos produtos foram vendidos sem desconto, ou seja, constatou-se que a propaganda fora enganosa, o que

Eduardo Sens dos Santoshttp://www.blogger.com/profile/14991632916990986977noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-7168185278653371107.post-12446265994698609842011-02-17T10:02:00.003-02:002011-02-17T10:22:51.326-02:00

Em decisão inesperada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, decidiu ontem por em liberdade Neiro Rosito Borges e Oidivo Leonam Johnson da Silva.Neiro, todavia, continuará preso pela tentativa de corrupção de um agente prisional em Concórdia, onde já foi condenado à pena de 3 anos de reclusão.Oidivo foi posto em liberdade na tarde de ontem.Os fundamentos da decisão não foram

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Com o apoio do Promotor de Justiça de Seara, a equipe de ciclismo Downhill Seara participou do campeonato estadual da modalidade, em Ibirama.Renan Magnani conquistou o 5º lugar na categoria Juvenil. Hiago Zanluchi ficou com o 5º lugar na categoria Rígida I.Na superprodução patrocinada pela Redbull, pode-se ver a equipe de Seara com o já conhecido uniforme preto e branco (vídeo abaixo, aos 14

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O Posto de Combustível Sandra, de Xavantina, se comprometeu a regularizar sua situação até o dia 1º de abril de 2011.Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, o estabelecimento operava sem licença ambiental para o setor de lavagem de veículos. No TAC, celebrado com o Ministério público, fica suspenso todo e qualquer serviço de lavagem de veículos, de qualquer espécie, até a obtenção da licença

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